Apoio a projetos

Uma sociedade civil forte é um importante elemento na construção e desenvolvimento de democracias e um teste permanente à sensibilidade das sociedades relativamente a assuntos como a pobreza, a desigualdade entre géneros e o livre acesso à educação. As ONGD são, cada vez mais, um parceiro para o desenvolvimento, o que se tem refletido no número crescente de projetos apoiados por este Instituto.

O dinamismo da sociedade civil e a crescente valorização do serviço desempenhado pelos seus agentes traduziu-se, desde 2002 – no âmbito da linha de financiamento de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento – no cofinanciamento de 499 Projetos de 40 ONGD, num montante global de cerca de € 34.845.107,39.

Em relação à área geográfica e por ordem alfabética, foram apoiados em:

  • Angola –84 projetos num montante de € 7.381.999,90;
  • Cabo Verde – 38 projetos num montante de € 1.790.429,89;
  • Guiné-Bissau – 118 projetos num montante de € 8.600.803,09;
  • Moçambique – 129 projetos num total de € 8.666.856,22;
  • São Tomé e Príncipe – 44 projetos num montante de € 2.780.860,44;
  • Timor-Leste – 40 projetos num montante de € 3.365.131,43;
  • Outros Países – 46 projetos num montante de € 2.259.026,42.

O apoio do Camões, I.P. às ONGD cobre várias áreas, sendo contudo considerados prioritários os domínios de concentração da Cooperação Portuguesa, nos termos definidos no documento “Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020”, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 17/2014, de 27 de fevereiro, a saber: Governação, Estado de Direito e Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano e Bens Públicos Globais: Capacitação Institucional; Segurança e Desenvolvimento; Educação e Ciência; Saúde; Ambiente (Crescimento Verde e Energia); Desenvolvimento Rural e Mar; Proteção e Inclusão Social e Emprego; Setor Privado.

Poderá consultar a representação gráfica dos apoios concedidos às ONGD desde 2002 no contexto da linha de financiamento de projetos de cooperação para o desenvolvimento, assim como a respetiva lista de Projetos apoiados desde 2002, utilizando os filtros para pesquisar, nomeadamente, as entidades executantes, o número de projetos por país, o montante atribuído por país e os setores apoiados.

Estão a decorrer em diversos países projetos que contam com o cofinanciamento do Camões, I.P., cujas respetivas fichas resumo poderão ser consultadas, com um conjunto de informações relevantes sobre a sua implementação, nos links que se seguem. É de realçar que alguns destes projetos são também cofinanciados pela União Europeia, sendo nestes casos utilizado, ao abrigo do enquadramento normativo em vigor, o formato da ficha do formulário da Comissão Europeia.

Resultados

A candidatura de projetos a cofinanciamento pelo Camões, I.P., no âmbito da linha de candidatura de projetos de cooperação para o desenvolvimento da responsabilidade das ONGD, faz-se de acordo com o enquadramento normativo acordado para o efeito (consultar Candidatura a Linhas de Financiamento).