Cooperação Cultural
O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. assegura a representação do País na negociação de acordos culturais e respetivos programas de cooperação, coordenando a participação dos departamentos do Estado com atribuições nos domínios da cultura, educação, ensino superior, juventude, desporto e comunicação social.
Andorra
Memorando de Entendimento entre o Governo de Portugal e o Governo do principado de Andorra sobre reconhecimento de período de estudos, graus e diplomas de Ensino Superior
Argélia
Acordo Cultural entre Portugal e a Argélia – Acordo de Cooperação nas Áreas da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Científica, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social
Arménia
Acordo Cultural entre Portugal e a Arménia – Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, da Ciência e da Cultura
Áustria
Acordo Cultural entre Portugal e a Áustria – Acordo de Cooperação nos Domínios da Cultura e Ciência
Brasil
Memorando de Entendimento entre o Ministro da Cultura da República Portuguesa e o Ministro da Cultura da República Federativa do Brasil para as Comemorações dos 200 anos da aclamação de D. João VI como rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, do nascimento de D. Maria da Glória e da independência do Brasil