Avaliação

O Gabinete de Avaliação e Auditoria (GAA) tem como objetivos aprofundar o conhecimento sobre a implementação de programas e projetos e seus resultados e efeitos, para apoiar a tomada de decisão baseada em evidências e promover a melhoria contínua das áreas de intervenção do Camões, I.P., contribuindo para a racionalidade, eficiência, eficácia e economia da gestão.

Nos termos do artigo nº 6 da Portaria nº194/2012, de 20 de junho (estatutos do Camões, I.P.), são atribuições do GAA:

  • Proceder à avaliação da execução dos programas, planos e projetos, em função dos objetivos definidos, diretamente ou através da avaliação externa;
  • Propor os termos de referência e selecionar as entidades responsáveis pela avaliação interna ou externa de programas, projetos e ações;
  • Colaborar em avaliações conjuntas com outros parceiros, designadamente organismos internacionais e com serviços congéneres de outros Estados;
  • Produzir informação técnica na área da avaliação, disseminando informação sobre os resultados das avaliações realizadas e propondo mecanismos para a incorporação da experiência adquirida na programação e em programas, projetos e ações futuros;
  • Promover a realização de auditorias internas aos serviços do Camões, I.P., e externas, de acordo com as normas aprovadas.

Ao GAA/Camões, I.P., compete também avaliar os programas e projetos de cooperação desenvolvidos por outros ministérios, departamentos, serviços e organismos da Administração Pública, com vista a melhorar a racionalidade, eficácia e eficiência da ajuda (ponto 2, alínea e), do DL 21/2012, de 30 de janeiro (orgânica do Camões, I.P.)).

A avaliação insere-se num processo de racionalização do sector público em Portugal visando, nomeadamente, atingir melhorias significativas nas suas vertentes de produtividade e qualidade de resposta tendo, no que à cooperação diz respeito, subjacente os princípios internacionalmente subscritos desde a Declaração de Paris a e a necessidade de aumentar a eficácia da ajuda. Nessa linha, a avaliação tem como função dar a conhecer os resultados (outputs), efeitos (outcomes) e impactos das intervenções de Cooperação para o Desenvolvimento, para que a gestão dos recursos possa maximizar os seus resultados.

As avaliações seguem os parâmetros acordados no âmbito do CAD/OCDE e da União Europeia organizações de que Portugal faz parte.

Documentos orientadores

Documentos de trabalho

Relatórios

 

Relatórios de Avaliação de 2017

Avaliação da Intervenção da Cooperação Portuguesa no Setor da Educação na Guiné-Bissau

Avaliação externa da ENED (2010-2015)

Avaliação do Programa “Saúde para Todos” em São Tomé e Príncipe no período 2005-2015

Avaliação da ação da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID) na promoção do desenvolvimento no período 2007-2014

 

Relatórios de Avaliação de 2016

Avaliação Conjunta do Programa Indicativo de Cooperação Portugal – Moçambique (2011-2014):

Avaliação Conjunta do Programa Indicativo de Cooperação Portugal - S.Tomé e Príncipe (2012-2015)

 

Relatórios de Avaliação de 2015

Avaliação do Projeto de Apoio à Intensificação da Produção Alimentar na Guiné-Bissau (2008-2013):

Avaliação Conjunta do Programa Indicativo de Cooperação Portugal - Cabo Verde (2012-2015):

 

Relatórios de Avaliação de 2014

Avaliação do Programa de Cooperação para Capacitação dos Laboratórios de Engenharia Civil dos PALOP (2002-2013):

 

Relatórios de Avaliação de 2013

Avaliação do Projeto de Apoio ao Ministério do Interior de Moçambique:

Avaliação do Projeto Escola+ Dinamização do Ensino Secundário em S. Tomé e Príncipe (2009-2013):

 

Camões, I.P.
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