Luanda: Lançamento de livro “O direito à liberdade religiosa no estado constitucional angolano”

No dia 10 de abril de 2018, pelas 10H00, no Camões – Centro Cultural Português em Luanda, será lançada a obra “O direito à liberdade religiosa no estado constitucional angolano: racionalidade entre o real e o ideal”, da autoria de António Rafael.

A obra, dividida em oito capítulos, reúne informações relevantes e faz uma incursão histórico-analítica da realidade angolana, particularmente na relação entre Estado e Religião. Reveste-se de utilidade para um largo espetro de leitores em áreas que vão do Direito à Sociologia. 

No 1.º capítulo, “Escopo sobre Direitos Fundamentais”, o autor debruça-se sobre as várias dimensões dos Direitos Fundamentais. No 2.º capítulo, “Direitos Fundamentais no Sistema Jurídico-Constitucional Angolano”, analisa a natureza jurídica do Direito à Liberdade Religiosa. No 3.º capítulo, “A Experiência da Fundamentalização à Constitucionalização no Direito Comparado”, faz um estudo comparado do Direito à Liberdade Religiosa. No 4.º capítulo, “ Religião e Liberdade: Construção Histórica na Sociedade Angolana”, analisa a relação entre Estado e Religião. No 5.º capítulo, “Órgãos de Garantia do Direito de Liberdade Religiosa”, debruça-se sobre os Mecanismos de tutela do Direito à Liberdade Religiosa.  No 6.º capítulo,  “Dimensões Práticas da Efetivação da Liberdade Religiosa”, enuncia várias formas de efetivação da Liberdade religiosa. No capítulo 7.º, “Colisão de Direitos entre Liberdade Religiosa e Demais Direitos Fundamentais”, alude aos limites de intervenção do Estado laico nas confissões religiosas. No capítulo 8.º, “Liberdade Religiosa: A Racionalidade entre o Real e o Ideal”, dá sugestões para melhor efetivar o Direito à Liberdade Religiosa.   Segundo Josias Bittencourt, a obra de António Tobias Simba Rafael “exterioriza pensamentos em palavras escritas. Se não é uma obra perfeita, é um trabalho académico que procura diminuir as lacunas da liberdade de religiosa nos sistemas jurídicos. São conceitos importantes sobre Estado Laico e liberdade de expressão, instrumentos que fundamentam o moderno Estado Democrático de Direito.”