Maputo: Lançamento do livro ‘Tributação das empresas em Moçambique’

No dia 20 de setembro de 2018, às 18h00, terá lugar no Camões – Centro Cultural Português em Maputo, o lançamento do livro ‘Tributação das empresas em Moçambique: o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas’. A sessão de lançamento contará com a presença da autora, Paula Rosado Pereira. A apresentação do livro ficará a cargo de Pedro Rebelo de Sousa, fundador e sócio da SRS Advogados.

Com a chancela das Edições Almedina, o livro ‘Tributação das empresas em Moçambique: o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas’, de 166 páginas, analisa os aspetos fundamentais da tributação das empresas, ao nível do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – IRPC. Tem por objetivo facilitar o conhecimento do regime jurídico deste imposto, através da sua sistematização e do seu enquadramento teórico.

O livro apresenta também uma análise crítica de alguns pontos do regime do IRPC, dados os desafios continuamente enfrentados pelos impostos para conseguirem acompanhar a modernização e a crescente sofisticação das estruturas e práticas empresariais. A obra almeja revelar-se útil nos meios jurídicos, académico e empresarial.

Sobre a autora:

Paula Rosado Pereira é Doutorada em Direito pela Direito da Universidade de Lisboa, onde é professora da Faculdade de Direito. Aí leciona, desde 2000, Direito Fiscal e diversas outras disciplinas de fiscalidade nos cursos de licenciatura e mestrado. Membro da Comissão para a Reforma do IRS em 2014, é Advogada Especialista em Direito Fiscal e Árbitro em matéria tributária do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa. Advogada na SRS Advogados desde 1995 e, atualmente, Consultora do Departamento de Direito Fiscal da Sociedade, onde também desempenhou o cargo de Sócia. Enquanto advogada, possui vasta experiência de aconsel