Nos dias 9 e 10 de novembro de 2022 teve lugar, em Buenos Aires, o Encontro Final do Programa EL PAcCTO, sob o tema “A Impressão Digital do EL PAcCTO – Avanços e Perspetivas de Futuro”, no qual estiveram presentes representantes da União Europeia, dos Estados-membros que participam na implementação do Programa e dos diversos países da América-Latina onde foram implementadas as suas atividades.
Esta reunião final do Programa, que terminará no mês de dezembro de 2022, teve por objetivo apresentar os resultados alcançados, partilhar lições aprendidas e preparar desafios futuros em matéria de luta contra o crime transnacional organizado na União Europeia e América Latina.
A Argentina foi o país anfitrião do encontro, cuja sessão de abertura contou com a participação do Ministro da Segurança, Aníbal Fernández, do Subsecretário dos Negócios Estrangeiros, Pablo Tettamanti e da Subsecretária dos Assuntos Penitenciários do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Maria Laura Garrigos. Em representação da União Europeia, estiveram o Chefe da Delegação da União Europeia na Argentina, Amador Sánchez Rico, e o Chefe de Unidade da Direção-Geral das Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, Jorge de la Caballería. Participou igualmente a Secretária de Estado da Cooperação Internacional de Espanha, Pilar Cancela.
Também as agências europeias que implementam o Programa se fizeram representar na abertura do encontro: Anna Terrón, Diretora da Fundação Internacional para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP); Rima Le Coguic, Diretora-Geral Adjunta da Expertise France; Antonella Cavallari, Secretária-Geral da Organização Internacional Italo-Latinoamericana (IILA), que enviou uma mensagem gravada; e Yann Jounot, Diretor-Geral da Civipol. Portugal esteve representado pela Vice-Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Cristina Moniz.
A Vice-Presidente do Camões, I.P. aproveitou o momento para agradecer a participação dos ministérios setoriais nas atividades e gestão do EL PAcCTO, sublinhando a excelência dos peritos portugueses, quer na área policial, da justiça ou prisional. Manifestou, ainda, o empenho de Portugal na construção do futuro EL PAcCTO 2.0 e o desejo de vir a participar ativamente na sua gestão e implementação.
A comitiva portuguesa contou com representantes da Direção-Geral da Política de Justiça, da Polícia Judiciária, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, da Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal de Justiça.
O EL PAcCTO é um Programa regional da União Europeia, cujo objetivo é contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito e aumentar a segurança dos cidadãos na América Latina, no qual participam 18 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
O Programa é financiado pela União Europeia no montante de 22,41 milhões de Euros, sendo implementado em codelegação pela agência de cooperação espanhola FIIAPP, e pela agência francesa Expertise France. O Camões, I.P., em conjunto com o Instituto Italo-Latinoamericano, de Itália, surgem no Programa como sócios de implementação.
