Foi assinado no dia 15 de novembro de 2023, em Ápia, capital de Samoa, o novo acordo de parceria entre a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) e a União Europeia (UE). Este Acordo sucederá ao Acordo de Cotonu e será conhecido por Acordo de Samoa.
Este novo instrumento jurídico constituirá o novo quadro jurídico para as relações da UE com 79 países, nomeadamente 47 países de África, 16 das Caraíbas e 15 do Pacífico, bem como a República das Maldivas.
O Acordo visa reforçar a capacidade da UE e dos países ACP para responderem em conjunto aos desafios mundiais.
O Acordo estabelece princípios comuns e abrange os seguintes seis domínios prioritários:
- a democracia e os direitos humanos
- o desenvolvimento e o crescimento económico sustentável
- as alterações climáticas
- o desenvolvimento humano e social
- a paz e a segurança
- a migração e a mobilidade
O Acordo inclui uma base comum a nível dos Estados ACP, combinada com três protocolos regionais para África, as Caraíbas e o Pacífico, centrados nas necessidades específicas destas regiões.
Consulte aqui o Acordo de Samoa.
Foto © União Europeia em Moçambique