A aposta na Educação foi apontada como grande prioridade pela vogal do Conselho Diretivo do Camões, I.P., Irene Paredes, na sessão de abertura do Seminário promovido pela FEC – Fundação Fé e Cooperação que decorreu no dia 19 de novembro de 2015 na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Irene Paredes sublinhou a importância do Seminário – Repensar o Desenvolvimento – Reinventar a Cooperação, no contexto da Agenda 2030, instrumento que “torna agora ainda mais ambiciosa e, por isso, também mais exigente a visão e o desiderato de um Desenvolvimento Sustentável em todas as latitudes e geografias do mesmo planeta.”
Uma visão que, segundo a responsável do Camões, I.P., está em total sintonia com os 3 documentos de referência na Cooperação: Agenda de Desenvolvimento Global para 2030; Conceito Estratégico da CooperaçãoPortuguesa para 2014-2020 e Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento. Sublinhou a propósito que em todos os documentos, se aponta para o papel central da Educação, enquanto direito fundamental, considerada como uma importante área para a erradicação da pobreza e para se alcançar um desenvolvimento sustentável com efeitos multiplicadores noutros domínios do desenvolvimento, nomeadamente ao nível da saúde, da proteção do ambiente, do emprego e da boa governação.
Sobre a intervenção da Fundação Fé e Cooperação enquanto promotora da educação de qualidade, da educação para o desenvolvimento, da educação para os direitos humanos e da educação para a cidadania global, disse estar claramente em sintonia com os objetivos consensualizados a nível nacional e a nível internacional, no quadro das Nações Unidas.
Irene Paredes enfatizou também, neste contexto, que é ao Camões, entidade a quem compete propor e executar a política pública da Cooperação para o Desenvolvimento, que cabe um papel chave no âmbito do cumprimento da sua Missão Pública e de um Serviço Público que se quer e que se exige de rigor e qualidade.
Nesse sentido, a dirigente do Camões, I.P. destacou a procura permanente para estar à altura dos atuais desafios que são colocados à instituição: na cooperação bilateral através da nova geração de Programas Estratégicos, na cooperação multilateral através da defesa de posições nacionais nas organizações internacionais, e também na intensa cooperação e coordenação com os parceiros principais do desenvolvimento e implementação de projetos como é o caso das Fundações.
Salientou ainda, neste quadro de intervenção, a prestação de contas do trabalho desenvolvido, a nível nacional mas também a nível internacional sendo a maior preocupação a gestão dos recursos públicos com rigor e de forma eficiente na permanente procura da eficácia de resultados e da qualidade da despesa pública.
Este Seminário contou também com a participação da Diretora de Serviços da Cooperação do Camões, I.P. que interveio no painel subordinado ao tema “Que papel e que futuro para as ONGD?”. Paula Barros enquadrou a sua intervenção no contexto da Agenda 2030 e o papel da Cooperação Portuguesa, tendo enfatizado que Portugal tem um forte compromisso com a sua política de cooperação e que este compromisso é partilhado por todos os setores da sociedade e quadrantes políticos e que se rege por um conjunto de princípios e boas práticas. Uma política que assume a defesa da erradicação da pobreza extrema e a promoção do desenvolvimento sustentável, num contexto de respeito pelos direitos humanos, pela democracia e pelo estado de direito incluindo os direitos das mulheres nos países parceiros e do Nexo Segurança e Desenvolvimento e Migrações e Desenvolvimento.
Paula Barros destacou ainda que nos últimos anos Portugal tem procurado reforçar a sua abordagem whole-of-government como fator de reforço de coerência e qualidade da ajuda portuguesa. Recordou que a temática da cooperação tem sido sistematicamente integrada em estratégias setoriais (Alterações Climáticas, Combate à Desertificação e Biodiversidade ou Género) e o mesmo processo está em curso para o setor do Mar. Sublinhou também que o Camões, I.P. participa em órgãos de aconselhamento de políticas setoriais na área da saúde e da água bem como no Conselho Estratégico da SOFID (Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento).
Sobre o tema em debate, Paula Barros deixou a certeza de que a ação das ONGD é parte integrante do trabalho da Cooperação Portuguesa pois consegue atingir diretamente comunidades e pessoas, procedendo o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. a financiamentos e/ou a parcerias.