Teve início, no dia 27 de junho de 2022, a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (United Nations Ocean Conference - UNOC), em Lisboa e em outras cidades do país, e que decorrerá até ao dia 1 de julho, na Altice Arena – Parque das Nações.
Esta Conferência, copresidida por Portugal e pelo Quénia, enquadra-se na necessidade de ação e da relevância do meio marinho na ação climática, tendo em consideração a importância da conservação e do uso sustentável dos mares e recursos marinhos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 no seu todo. Espera-se consenso dos Governos na aprovação de uma declaração, a Declaração de Lisboa, que realce as áreas de atuação inovadoras e baseadas na ciência que permitam apoiar a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
A Conferência dos Oceanos de Lisboa contribuirá ainda para consolidar a importância do mar na resposta à crise climática, deste modo contribuindo para os trabalhos da Conferência das Partes da Convenção para as Alterações Climáticas (UNFCCC), COP27.
Os objetivos programáticos da Conferência serão também prosseguidos através de reuniões plenárias diárias e de oito Diálogos Interativos com os seguintes temas:
- i) Combater a Poluição Marinha;
- ii) Promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas nos oceanos, em particular em pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos;
- iii) Gerir, proteger, conservar e restaurar os ecossistemas marinhos e costeiros;
- iv) Minimizar e abordar a acidificação, a desoxigenação e o aquecimento dos oceanos;
- v)Tornar a pesca sustentável e possibilitar o acesso de pescadores artesanais aos recursos e mercados marinhos;
- vi) Aumentar o conhecimento científico e desenvolver a capacidade de pesquisa e transferência de tecnologia marinha;
- vii) Melhorar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos através da implementação do direito internacional, conforme refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar;
- viii) Potenciar as interligações entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 e os outros Objetivos para a implementação da Agenda 2030.
O programa dos eventos oficiais pode ser consultado aqui.
O programa dos eventos paralelos, que tiveram início a 24 de junho, poderá ser consultado aqui.