Realizou-se no dia 15 de agosto de 2019, no Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos (MJAPDH) santomense, a assinatura do Protocolo relativo ao Projeto de Cooperação na área da Justiça entre Portugal e São Tomé e Príncipe, para 2019-2020.
O Protocolo foi assinado pela Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete da Graça Correia, e pelo Vice-Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Gonçalo Teles Gomes, na presença do Embaixador de Portugal, Luís Gaspar da Silva.
O Projeto de Cooperação na área da Justiça entre Portugal e São Tomé e Príncipe, para 2019-2020 corresponde a um volume financeiro de 139.177,90 EUR e contempla a implementação de um conjunto de atividades de cooperação que visam desenvolver a capacitação ao nível sistémico, organizacional e dos recursos humanos do setor da Justiça de São Tomé e Príncipe, contribuindo para a consolidação do Estado de Direito.
