Entre 1 e 5 de julho de 2024 especialistas da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, nomeadamente nas áreas da Fiscalização das Pescas e da Criminalidade Marítima, apoiaram a formação das tripulações de embarcações semirrígidas da Marinha Nacional da Costa do Marfim (MNCM). Esta iniciativa está inserida no âmbito da implementação do “Memorando de Entendimento” (MdE) assinado entre o Governo da Républica da Costa do Marfim e o Camões I.P. em 16 de junho de 2023.
Conforme previsto no MdE, o objetivo foi apoiar os formadores da MNCM e da Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e Portuários da Costa do Marfim, que em final de 2023 realizaram em Portugal o “curso de formação de formadores”, ministrado pela Marinha e pela Autoridade Marítima Nacional.
Na área da Fiscalização das Pescas, este apoio realizou-se por videoconferência e foi prestado por um elemento do Centro Integrado de Treino e Avaliação.
Na área da Criminalidade Marítima, o apoio realizou-se presencialmente, através de uma Agente da Polícia Marítima (PM) da Unidade Central da Investigação Criminal da PM e focou-se na operação de um kit forense e respetivas técnicas de recolha, manuseamento e preservação de vestígios forenses, no âmbito de um cenário de crime marítimo. Por forma a sedimentar os procedimentos e as técnicas forenses essenciais à garantia da custódia da prova, os formandos realizaram vários exercícios práticos, não só em sala de aula, como também, a bordo de uma embarcação.
No total participaram nas 2 atividades de formação 18 elementos.
Durante esta missão a Abidjan, o Oficial de Formação e Treino da Unidade de Implementação do Camões e a Agente da Polícia Marítima apresentaram cumprimentos a Maria da Conceição Pilar, Embaixadora de Portugal em Abidjan, tendo também sido recebidos na Delegação da União Europeia na Costa do Marfim. Na oportunidade, apresentaram os objetivos destas formações e fizeram um ponto de situação sobre a componente nacional do Projeto SWAIMS – “Operational Response and Management of the Rule of Law at Sea”.
O SWAIMS (Support to West Africa Integrated Maritime Security) é um Programa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, financiado pela União Europeia, cuja componente nacional é gerida e cofinanciada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e também cofinanciada pelo Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e da Marinha.