Com o objetivo de contribuir para a sensibilização sobre as problemáticas do Estado de Direito e Boa Governação, o programa de rádio «Estado de Direito Somos Nós», resultante de uma parceria entre a RDP África e o PACED - Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, foi emitido entre os dias 3 e 14 de maio de 2021, dando voz aos pontos focais e entidades parceiras do projeto.
Ao longo de dez episódios, conduzidos pela jornalista Ana Paula Gomes, pretendeu-se contribuir para a tomada de consciência de que a consolidação do Estado de Direito é uma tarefa de todos, indissociável dos valores da democracia, da paz, da justiça social e da defesa dos Direitos Humanos.
- 1º episódio: Jeannette Seppen, Embaixadora da União Europeia em Angola, fala do papel da União Europeia na defesa do Estado de Direito. Ouça o episódio aqui.
- 2º episódio: Juiz Desembargador Nuno Coelho, consultor científico do PACED, fala sobre a cooperação internacional no combate à corrupção. Ouça o episódio aqui.
- 3º episódio: André de Brito, Procurador da República de Angola, fala sobre a importância da formação de magistrados no âmbito do combate à corrupção e recuperação de ativos. Ouça o episódio aqui.
- 4º episódio: Edelfride Almeida, Diretora da Unidade de Informação Financeira de Cabo Verde fala-nos do combate ao branqueamento de capitais. Ouça o episódio aqui.
- 5º episódio: Domingos Correia, Diretor Adjunto da Policia Judiciária da Guiné-Bissau fala dos meios específicos de investigação criminal. Ouça o episódio aqui.
- 6º episódio: Pedro Pessoa e Costa, Embaixador de Portugal em Angola, fala do papel da cooperação na consolidação do Estado de Direito. Ouça o episódio aqui.
- 7º episódio: Kelve Carvalho, Procurador-geral da República de S. Tomé e Príncipe, fala da importância da capacitação de quadros nas reformas da justiça. Ouça o episódio aqui.
- 8º episódio: Vicente Brito, Diretor da Polícia Científica de Investigação Criminal de Timor-Leste, fala sobre o impacto dos fenómenos criminais no Estado de Direito. Ouça o episódio aqui.
- 9º episódio: Elisa Samuel, Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique fala dos meios digitais no futuro da cooperação e formação de magistrados. Ouça o episódio aqui.
- 10º episódio: José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, fala da importância de uma estratégia nacional contra a corrupção. Ouça o episódio aqui.
O programa «Estado de Direito Somos Nós» está também disponível para download no site da RTP Play.
O PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular o tráfico de estupefacientes.
Com duração até dezembro de 2021, o PACED (www.paced-paloptl.com) dispõe de um orçamento global de 8,4 milhões de euros, financiado através do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento da União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P.