O Camões, IP apoiou a elaboração de um estudo sobre “Utilização de indicadores de Coerência das Políticas para o Desenvolvimento por um conjunto de Estados Membros da UE”, projeto orientado para estimular o debate sobre a forma como a Coerência pode ser promovida e medida ao nível nacional e europeu.
Trata-se de um estudo desenvolvido pelo European Centre for Development Policy Management (ECDPM), ao abrigo do acordo de colaboração estabelecido entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, o ECDPM e o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF).
O reforço da coerência entre políticas nacionais que afetem os países em desenvolvimento e a política de cooperação é fundamental para uma maior racionalidade, eficácia, eficiência e impacto dos esforços de apoio ao desenvolvimento.
Por essa razão, a promoção da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento constitui uma prioridade importante para Portugal, tanto no plano interno como europeu e multilateral, como refletido no Conceito Estratégico para a Cooperação Portuguesa (2014-2020).
O estudo, que faz um mapeamento dos sistemas de monitorização da Coerência de Políticas para o Desenvolvimento de um conjunto de Estados-Membros da EU, está disponível em http://ecdpm.org/publications/policy-coherence-indicators-eu/ .
Este documento apresenta ainda contributos para o fortalecimento do sistema de promoção da Coerência das Políticas em Portugal, não apenas relativamente à utilização de indicadores, mas também quanto à capacidade de análise e prestação de informação sobre os impactos das políticas internas na política de desenvolvimento portuguesa e nos países parceiros.