Realizou-se no dia 25 de julho de 2018, no Auditório do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.), em Lisboa, a XI Reunião Plenária do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento (FCD). A reunião contou com presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, e do Presidente e Vice-Presidente do Camões, I.P., Luis Faro Ramos e Gonçalo Teles Gomes.
A XI reunião do FCD mobilizou cerca de cinco dezenas de organizações parceiras da Cooperação Portuguesa, entre Instituições de Ensino Superior, Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) e a Plataforma Portuguesa das ONGD, Fundações, Associações Empresariais, Autarquias e Centros de Investigação, e tem como objetivo a promoção de maior coerência, eficácia e eficiência das políticas na área do desenvolvimento, e mais sinergias e formas de complementaridade entre as ações dos atores públicos e privados, e dos atores privados entre si, contribuindo assim para a eficácia e coerência global da Cooperação Portuguesa. Este evento foi também a ocasião para se proceder à apresentação dos novos membros do Conselho de Administração da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID), Marta Mariz e Bernardo Ivo Cruz.
No decurso da reunião foram debatidos temas como a reforma do quadro jurídico da Camões, I.P., os resultados da revisão de meio percurso do CAD-OCDE; o ponto de situação sobre os projetos de Cooperação Delegada, a Estratégia de Educação para o Desenvolvimento e respetivo Plano de Ação, os Programas Estratégicos de Cooperação (PEC) com Angola e Timor-Leste, o Quadro Financeiro Plurianual da UE no âmbito da ação externa e a negociação do pós-Cotonou.
Foi partilhada a convicção de que o aprofundamento de parcerias e da coordenação entre os agentes da Cooperação Portuguesa, públicos e privados, incluindo o sector empresarial, permitirá reforçar a capacidade e alavancar financiamentos para projetos estruturantes nos países parceiros, tanto nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, como em novas geografias como a América Latina ou o Norte de África, através de novas modalidades e fontes de financiamento internacionais.
A XI sessão do FCD ficou igualmente marcada pelo anúncio dos resultados das Linhas de cofinanciamento para Países em Desenvolvimento, a Linha de Cofinanciamento para apoio a Conferências, Seminários e Estudos e pela nova Linha de Financiamento de Projetos de Ajuda Humanitária.
No final dos trabalhos procedeu-se à assinatura do Protocolo de Cooperação e do Contrato-Programa entre o Camões, I.P. e a Plataforma Portuguesa das ONGD.
O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. é o instituto público tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros que tem por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa e a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro.
O FCD tem como finalidade promover uma reflexão e um diálogo mais eficazes, em matéria de política de cooperação para o desenvolvimento, entre as entidades públicas e privadas mais representativas, potencializando uma maior visibilidade para o sector. O FCD reveste natureza consultiva no âmbito da conceção, formulação e acompanhamento da política de cooperação para o desenvolvimento.
