A Cidade da Praia, em Cabo Verde, acolheu a 26 de abril de 2018 a “III Reunião do Comité Diretor do Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e da Proximidade dos Serviços Públicos nos PALOP e Timor-Leste (PASP PALOP-TL)”, cuja abertura oficial decorreu na sala de conferências da Biblioteca Nacional.
Esta cerimónia foi presidida pelo Coordenador dos Serviços do Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento de Cabo Verde, Luís Silva e contou com a presença da Chefe da Delegação da União Europeia, Sofia Moreira de Sousa, da Diretora de Serviços da Cooperação do Camões, I.P., Sandra Magalhães, representantes de organizações internacionais, como a OCDE, de instituições parceiras e do Corpo Diplomático acreditado em Cabo Verde.
Considerando a data de conclusão do período de implementação do projeto, 31 de maio de 2018, os países parceiros acordaram unanimemente nos bons resultados do projeto e tomaram decisões críticas quanto à sua sustentabilidade, com o objetivo de progredir para a constituição de uma comunidade PALOP-TL, que partilha desafios comuns, que extravasam meras fronteiras territoriais, no âmbito da Governação Eletrónica.
Esta reunião foi precedida por uma Conferência, no dia 24 de abril de 2018, onde intervieram representantes de várias instituições parceiras do projeto na execução das suas atividades, e uma reunião técnica com os pontos focais do projeto, no dia 25 de abril de 2018.
Na Conferência, a Universidade do Minho/Universidade das Nações Unidas, o Instituto Politécnico de Leiria e a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), enquanto parceiras de implementação das atividades de formação transversal e específica do PASP PALOP-TL, transmitiram a sua disponibilidade para o desenvolvimento de futuras sinergias com os países, por via de cursos de pós-graduação, formação de redes e comunidades de prática, de modo a dar continuidade às ações de capacitação já ministradas aos quadros técnicos dos PALOP e Timor-Leste
A OCDE, parceira de implementação para desenho de um Roteiro de Governação Eletrónica para os PALOP e Timor-Leste, abordou as Recomendações Preliminares por país e à comunidade PALOP-TL, decorrentes das missões ao terreno que tiveram lugar entre outubro de 2017 e fevereiro de 2018 e da resposta a inquéritos pelos pontos focais. Este Roteiro de Governação Eletrónica para os PALOP e Timor-Leste lançará as fundações para a sustentação dos efeitos do projeto para além do período da sua implementação.
O Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e da Proximidade dos Serviços Públicos nos PALOP e Timor-Leste é um projeto cofinanciado pela União Europeia (EUR 5.000.000,00), no âmbito do 10.º FED, e cofinanciado e executado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (EUR 1.000.000,00). A supervisão técnica do projeto é assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.).