No quadro da assistência técnica dada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. à Direção do Ensino Superior e Ciência de São Tomé e Príncipe, o Diretor do Ensino Superior e Ciência (DESC) de São Tomé e Príncipe, Ilvécio Ramos Fernandes, deslocou-se a Lisboa para uma visita de trabalho no âmbito dos processos de avaliação e acreditação de cursos conferentes de grau e de avaliação e acreditação de instituições do ensino superior.
A visita, que decorreu entre os dias 20 e 24 de março de 2023, visa consolidar a cooperação bilateral entre Portugal e São Tomé e Príncipe ao nível do subsistema do ensino superior e a ação da DESC junto deste subsistema. Simultaneamente, a visita constituiu o primeiro passo para, num futuro próximo, se instituir uma Agência de Avaliação e Acreditação de Cursos e Instituições do Ensino Superior (A3CIES) a funcionar em São Tomé.
Do programa, constou uma reunião de trabalho com o Presidente do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), João Guerreiro, e com os demais membros executivos do Conselho de Administração, Helena Avelino e João Queiroz. Da reunião resultou o compromisso, por parte da A3ES, de se apoiar a formação de técnicos são-tomenses nesta área, havendo ainda disponibilidade para, em 2023, cooperar na avaliação de cursos em funcionamento, através de uma visita de peritos portugueses a São Tomé.
Esta cooperação entre a A3ES e a DESC vem ainda contribuir para a concretização de um dos eixos prioritários elencado no Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP, a rede de Informação, Avaliação e Promoção da Qualidade do Ensino Superior no Espaço da CPLP, um dos Planos Estratégicos de Cooperação Setorial do Quadro Bienal de Cooperação 2020-2022.
Ainda no âmbito da avaliação e acreditação do ensino superior, o Diretor da DESC participou no IV Encontro das Agências Reguladoras do Ensino Superior dos Estados Membros da CPLP, subordinado ao tema “A Garantia de Qualidade no Ensino Superior da CPLP: pressupostos do perfil e das práticas do Gestor de Procedimentos”, que decorreu na sede da CPLP, no Palácio dos Condes de Penafiel, em Lisboa. Esta iniciativa, promovida pela Presidência angolana da CPLP, dá cumprimento à declaração final da IX Reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP, realizada a 19 de janeiro de 2022, em Luanda, na qual se aprovou o Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP para o horizonte 2022-2026.
Assumindo a República Democrática de São Tomé e Príncipe a presidência da CPLP a partir de agosto de 2023, a visita de trabalho constituiu igualmente uma oportunidade para a DESC conhecer as Agências Reguladoras do Ensino Superior dos Estados Membros desta organização.
A visita de trabalho, apoiada pela assistência técnica do Camões, I.P., visou capacitar a DESC na conceção, execução e coordenação das políticas para o ensino superior, garantindo ao Governo de São Tomé e Príncipe a informação técnica necessária para a prossecução das referidas políticas.
