Programa Simplex + como oportunidade de modernizar o Camões IP
Aproveitando o Programa Simplex + como um acelerador das medidas de modernização administrativa previstas no Programa do XXI Governo, nas GOPS 2016-2019 e no PNR, e beneficiando do financiamento do Programa SAMA 2020, o Camões I.P. tem vindo a desenvolver uma estratégia de progressiva transformação digital dos serviços em conformidade com três grandes linhas de orientação: (i) reforçar a utilização e a eficiência de serviços em rede a partir de um único local; (ii) qualificar a prestação do serviço público; (iii) reorientar, racionalizar e otimizar os recursos. A estratégia, que abrange todas as áreas de atuação do Camões – cooperação online, reforço da oferta do ensino a distância da língua portuguesa e da divulgação da cultura portuguesa – visa como resultado final, através da convergência da informação e da oferta de serviços online num único local “Novo Portal de Serviços Camões + acessível”, reforçar uma melhor comunicação institucional sobre a missão do Instituto e fomentar a atração de novos públicos para a língua e cultura portuguesas.
(i) Reforçar a utilização e a eficiência de serviços em rede a partir de um único local. O Novo Portal de Serviços Camões lançado nos finais de 2016, constituiu um marco decisivo para integrar, aumentar e melhorar a oferta dos serviços em rede que o Camões hoje presta a um alargado público por força da sua missão e atribuições. A convergência das múltiplas aplicações de suporte às áreas da Cooperação, Língua e Cultura numa única plataforma permitiu concretizar três importantes resultados no quadro do Programa Simplex +: em primeiro lugar permitiu concretizar o princípio da “concentração num único ponto de contacto” ao fazer convergir para uma única plataforma os múltiplos serviços garantindo a centralização da informação e a interoperabilidade entre aplicações; em segundo lugar permitiu concretizar o princípio do “utilizador de serviços e bens públicos” (segundo o qual as medidas de modernização devem ter em conta as necessidades efetivas de um universo alargado de pessoas e empresas) ao disponibilizar um conjunto de serviços online a um leque alargado de destinatários: desde Agentes de Cooperação, ONGDS e Fundações, a Professores e Leitores, Bolseiros, Agentes Culturais, Investigadores e Universidades; e em terceiro lugar contribuiu para o alinhamento do Instituto com uma Administração Pública digital, mais simplificada, mais eficiente e menos burocrática.
(ii) Qualificar a prestação do serviço público. A modernização dos serviços, assente na simplificação de medidas com impacto positivo na vida dos cidadãos e das empresas, permite também reforçar a prestação de um serviço público mais qualificado através da intensificação dos serviços online (ensino a distância, App elearning, cooperação online, agenda cultural, arquivo digital, apoio à edição) bem como reforçar a fiabilidade da informação e a transparência na prestação de contas.
(iii) Reorientar, racionalizar e otimizar os recursos. A progressiva transformação digital dos serviços permitirá também otimizar os recursos do Instituto através de novas formas de organização de trabalho mais partilhadas e mais capazes de dar resposta à altura dos novos desafios e exigências que se colocam a uma administração pública aberta e em rede, permitindo ainda uma progressiva reorientação dos recursos humanos focalizando-os para atividades de maior valor acrescentado e mais produtivas.
Investimento
O financiamento comunitário conseguido para a modernização dos serviços através da candidatura ao Programa SAMA 2020, possibilita potenciar o investimento inicial de 0,5 M€, através de um incentivo correspondente a 56,95% para um investimento total de 1,5 M€. De notar que parte deste investimento abrangerá uma importante componente para ações de formação e qualificação dos colaboradores. Merece igual destaque o retorno do investimento esperado na ordem dos 0,4 M€ (no curto prazo) quer por via da redução da despesa pública (sobretudo via desmaterialização dos processos e redução de custos intermédios) quer por via do aumento das receitas próprias (via solução pagamento eletrónico).
Próximos desenvolvimentos
A estratégia de modernização administrativa de médio prazo, identifica um conjunto de medidas específicas a implementar até 2018 no quadro do cronograma de atividades do Programa SAMA 2020. Neste sentido, e com vista a dar continuidade à transformação digital em curso foram propostas mais 3 medidas no âmbito do Programa Simplex + 2017: (i); e. Pagamentos (solução para pagamentos eletrónicos dos serviços Camões, e adesão á fatura eletrónica de aplicação obrigatória a partir de 2018 por força da respetiva Diretiva comunitária, tendo o Camões sido convidado pela ESPAP para organismo piloto); (ii) Multicanal Camões (ponto único de contacto assente em tecnologia VOIP prevendo-se significativas poupanças nas comunicações internas e externas); (iii) e.ACE (solução tecnológica para informação integrada das atividades culturais externas promovidas ou apoiadas por organismos públicos).