Teve lugar no dia 28 de julho de 2022, na sede do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., em Lisboa, a cerimónia de assinatura do novo Programa de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cuba nos domínios da Língua, Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Juventude e Comunicação Social para o período de 2022 a 2025.
Este programa de cooperação bilateral, estabelecido no âmbito do Acordo de Cooperação Cultural entre Portugal e Cuba de 1998, visa substituir o anterior Programa de 2016, reafirmando a vontade de ambos governos de continuar a desenvolver e alargar as relações de cooperação nos referidos domínios. Pela parte cubana, o Programa de Cooperação foi assinado pela Embaixadora da República de Cuba em Portugal, Yusmari Díaz Pérez, e da parte portuguesa, pelo Presidente do Camões, I.P, João Ribeiro de Almeida.
Quanto aos domínios da cooperação, destaca-se que este Programa prevê o desenvolvimento da cooperação com universidades cubanas, para a promoção e ensino da língua e da cultura portuguesas, através do Camões, I.P., bem como o estudo da possibilidade de integrar o ensino do português como língua estrangeira nas universidades cubanas, com caráter curricular, parcerias para a promoção do ensino das respetivas línguas e oferta de cursos de carácter opcional de língua portuguesa como língua estrangeira, em alguns centros educativos de ensino médio. Está também prevista a cooperação para o intercâmbio de bolsas de estudo e criação de plataformas na internet, designadamente para o ensino a distância em português e espanhol.
No domínio da Cultura, este Programa estabelece uma cooperação bilateral para divulgação do Programa anual de apoio à tradução e à edição de autores de língua portuguesa no estrangeiro (Linha de Apoio à Tradução e Edição - LATE), uma iniciativa conjunta do Camões, I.P. e da Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. O Programa estabelece ainda o reforço da cooperação nas mais diversas esferas tais como a música, a literatura, o livro, as bibliotecas, os arquivos, o património cultural, o cinema e os audiovisuais. No âmbito ainda da cooperação na esfera da cultura, o Ministério da Cultura de Cuba, através do Instituto Cubano do Livro, manifesta o seu interesse em estimular e fomentar a participação de escritores e editores portugueses na Feira Internacional do Livro de Havana que se realiza, anualmente, no mês de fevereiro.
Na área da Educação, os dois governos manifestam interesse em desenvolver o intercâmbio de informação, documentação e publicações, no sentido de possibilitar o conhecimento mútuo dos sistemas educativos dos seus respetivos Estados, designadamente no âmbito do desenvolvimento e organização curricular da escolaridade obrigatória, do sistema de organização escolar, apoios pedagógicos e formação de professores, das diferentes áreas da Administração Educativa, nomeadamente na área dos recursos humanos na educação e ensino não superior.
Portugal, através da Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE), manifesta no Programa a sua disponibilidade para a cooperação no campo da formação de professores, na área da Administração Educativa, através da implementação de ações de intercâmbio de informação, com uma forte componente online, sobre liderança escolar (topo e intermédia), concurso de docentes e carreira docente, contemplando ainda o intercâmbio entre escolas.
O intercâmbio e a cooperação entre os dois Estados, nas áreas da ciência, tecnologia e ensino superior é outro ponto forte deste Protocolo, agora assinado, nomeadamente através do estabelecimento de relações de cooperação entre as Universidades cubanas com Faculdades de Ciências Pedagógicas e as Universidades e Institutos Politécnicos da República Portuguesa, com o objetivo de desenvolver intercâmbios para a formação inicial e contínua de professores e investigadores; promover o intercâmbio de informação e documentação científica, técnica e pedagógica e desenvolver projetos conjuntos de investigação e desenvolvimento nas áreas da Pedagogia, Formação Contínua de Docentes e do uso das novas tecnologias de informação e comunicação no ensino.
Pela sua parte, o Ministério do Educação Superior de Cuba manifestou interesse em promover a participação de docentes e investigadores portugueses em conferências internacionais ao nível universitário, bianuais, organizadas em Cuba.
A cooperação científica e tecnológica incluirá as áreas das Ciências Básicas e Aplicadas; Energias Renováveis; Nanotecnologia; Novos materiais; Bioinformática; Tecnologias da informação; e as Ciências da Saúde.
A Cooperação no domínio do Desporto e da Juventude é outra vertente importante deste Programa. A cooperação prevista passará pelo domínio da formação desportiva, da luta contra a dopagem, da medicina desportiva, das instalações desportivas, dos centros de alto rendimento, da ética e integridade desportiva, do fair play e dos ideais olímpicos, da erradicação do racismo e da xenofobia, da luta contra a violência no desporto, bem como da prevenção e da luta contra o doping, como atrás mencionado, e o match fixing.
Já na área da Comunicação Social, os dois países manifestam vontade de encorajar os contatos diretos entre as entidades que, em Portugal e em Cuba, prosseguem missões de serviço público nas áreas da rádio e televisão, agências noticiosas e formação profissional em jornalismo.
