A Delegação da U.E. em São Tomé e Príncipe lançou um processo de candidatura para a apresentação de propostas de projeto de organizações da sociedade civil (OSC) e de autoridades locais.
A dotação financeira indicativa para o lote 2, afeto às OSC com projetos para São Tomé e Príncipe, é de 1 milhão de euros. A dotação para o lote 4, dedicado a projetos de autoridades locais (municípios) para o mesmo país, consiste em 600 mil euros.
Para o lote 2 (OSC), foram definidas as seguintes prioridades: reforço e profissionalização dos processos de participação dos cidadãos no debate público, na governação local, no diálogo democrático e advocacia com autoridades locais e serviços desconcentrados. Para o lote 4 (municípios), foram definidas as seguintes: apoio à expressão das competências dos órgãos de poder local a cultura e ao desenvolvimento económico, com atenção específica às mulheres; apoio a estruturação e ao reforço do desenvolvimento de acordos de cooperação descentralizada.
No dia 4 de abril de 2018, entre as 10h00 e as 12h00, decorre uma sessão de informação sobre o processo, na sala de convenções da Casa das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe (Avenida das Nações Unidas).
O prazo para a apresentação das propostas termina em 15 de maio de 2018, pelas 13h00 (data e hora de Bruxelas).
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