No dia 16 de julho de 2024, realizou-se, em Lisboa, a cerimónia de assinatura dos Memorandos de Entendimento da I Convocatória do Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina-África.
O evento contou com a presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Nuno Sampaio, da Presidente e do Vice-Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Florbela Paraíba e Ricardo Victoria, respetivamente, e do Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand.
A cerimónia contou, ainda, com a presença de autoridades diplomáticas de Angola, Argentina, Brasil, Cabo Verde, Colômbia, México, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Uruguai, bem como representantes da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB).
O Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina-África, criado em 7 de julho de 2023 entre o Governo de Portugal e a SEGIB, visou apoiar projetos e iniciativas de cooperação triangular, focados no desenvolvimento de capacidades estratégicas e na troca de experiências em áreas como educação, saúde, igualdade de género, alterações climáticas, segurança alimentar, cultura, coesão social, transformação digital e educação para o desenvolvimento. Para esta primeira convocatória, o fundo dispôs de uma dotação inicial de um milhão de euros, dos quais 750 000 euros estão disponíveis para financiamento de projetos com orçamentos entre 50 000 e 200 000 euros.
Os Memorandos de Entendimento foram assinados para formalizar as seis propostas vencedoras, abrangendo áreas como alterações climáticas, transformação digital, saúde, educação para o desenvolvimento e cultura, envolvendo as seguintes instituições: Associação Marquês de Valle Flôr; Universidade Federal de Goiás; Universidad Nacional de Villa María; Instituto de Geografia e Ordenamento do Território; Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas; Câmara Municipal de Faro.
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, destacou a importância da cooperação triangular para enfrentar desafios globais de forma colaborativa e sustentável, salientando que essa cooperação pode criar uma nova centralidade geopolítica através da ligação entre Europa, África e América Latina, potencialmente rivalizando com o Pacífico. Afirmou que "podemos criar uma nova centralidade no mundo, deixando para trás o Pacífico", e enfatizou que este projeto é uma boa semente para proporcionar à região atlântica uma nova importância global.
A Presidente do Camões, I.P., Florbela Paraíba, reafirmou o compromisso de Portugal com um desenvolvimento inclusivo e o fortalecimento das relações internacionais através de projetos inovadores e abrangentes. Destacou que este marco reflete o interesse crescente em aproximar as regiões envolvidas e sublinhou que os resultados do primeiro concurso foram um sucesso.
Para o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, este projeto fortalece a comunidade ibero-americana e a sua projeção mundial, promovendo um conhecimento mútuo e uma cooperação mais estreita entre África e América Latina, regiões unidas por laços linguísticos e culturais.
A assinatura dos Memorandos de Entendimento marca um passo decisivo para a implementação dos projetos, que agora se preparam para iniciar as suas atividades com o apoio e colaboração de todas as entidades envolvidas. Esta iniciativa sublinha o contínuo empenho de Portugal em estreitar laços com a América Latina e África, promovendo um futuro mais próspero e sustentável para todas as nações participantes.
Este evento histórico não reflete apenas o sucesso da I Convocatória do Fundo de Cooperação Triangular, como também destaca o compromisso das nações em trabalhar juntas, partilhando conhecimentos e experiências para enfrentar os desafios globais de forma mais eficaz e integrada.
