A Comissão Europeia lançou o processo de candidatura "Autoridades Locais: Parcerias para Cidades Sustentáveis", no quadro do Programa Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais no Desenvolvimento. É um processo centralizado em Bruxelas. O prazo para apresentação das notas conceptuais termina em 6 de dezembro de 2018, pelas 12h00 (hora de Bruxelas).
Podem candidatar-se municípios, regiões e associações de municípios ou de regiões.
O processo tem um orçamento indicativo de pouco mais de 53 milhões de euros, que se reparte por 4 lotes, de acordo com um critério geográfico:
Lote 1: África Subsariana: 23,6 milhões de euros;
Lote 2: Ásia e Pacífico: 10 milhões de euros;
Lote 3: América Latina, América Central e Caraíbas: 10 milhões de euros;
Lote 4: Países da Política da Vizinhança a Sul e Leste da U.E.: 9,5 milhões de euros.
Os valores solicitados por projeto devem situar-se entre 2 e 5 milhões de euros. O apoio dado pode situar-se entre os 50% e os 95% dos custos totais elegíveis.
As questões e os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados até 15 de novembro para o endereço de correio eletrónico seguinte:
No dia 7 de novembro de 2018, pelas 10h00 (hora de Bruxelas), realiza-se uma sessão informativa, que pode ser acompanhada em direto, ou mais tarde, aqui