A União Europeia e o Camões, I.P. fazem a apresentação oficial, em Moçambique, do projeto PROCULTURA - Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Sector Cultural, nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP - TL). A ação terá lugar na quinta-feira, 12 de setembro de 2019, às 15h, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo, na presença do Embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sánchez-Benedito, de representante do Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, e do Vice-Presidente do Camões, I.P., Gonçalo Teles Gomes.
O projeto PROCULTURA é financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P., cofinanciado também pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Com a duração total de 51 meses, o PROCULTURA tem um orçamento global de 19 milhões de euros para atividades de capacitação, formação e subvenções para projetos nacionais e regionais, com o objetivo geral de promover a criação de emprego na economia cultural e criativa nos PALOP - TL.
Compreende duas abordagens complementares: desenvolvimento das capacidades nacionais, a longo prazo, por reforço de competências dos recursos humanos da economia criativa e cultural ao nível artístico, técnico e de gestão (abrangendo a oferta educação técnico-profissional e superior); e atribuição de subvenções a projetos geradores de emprego nos sectores da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil. Enquadra-se nos princípios do Consenso Europeu em matéria de desenvolvimento (O Nosso Mundo, a Nossa Dignidade, o Nosso Futuro), nomeadamente, no reconhecimento de que a cultura favorece «a inclusão social, a liberdade de expressão, a formação da identidade, o empoderamento civil e a prevenção de conflitos, enquanto potencia o crescimento económico», e na intenção da União Europeia e dos seus Estados membros de fomentar a economia e as políticas culturais quando estas contribuam para alcançar desenvolvimento sustentável.
A implementação do PROCULTURA será feita em parceria com os Ministérios da Cultura e outras tutelas do sector, com os Ministérios da Educação e tutelas da formação profissional e com as instituições de ensino nos PALOP e em Timor-Leste; com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC); a Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID); a Associação das Universidades e Língua Portuguesa (AULP); a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a Rede de Institutos Nacionais de Cultura e Embaixadas da União Europeia (EUNIC); a Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) e o Ministério da Cultura de Portugal através da Direcção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas.
São convidadas a participar na apresentação do projeto, que permitirá esclarecer dúvidas sobre os seus objetivos e instrumentos de financiamento, todas as instituições públicas, instituições de ensino, organizações da sociedade civil, empresas, profissionais e criadores com atividade ou interesse nos sectores da cultura.