Lisboa, 5 de dezembro de 2022
Terá lugar no dia 6 de dezembro de 2022, das 10h00 às 12h00, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, uma sessão pública para apresentação dos resultados dos projetos que apoiaram a recuperação e reconstrução das províncias moçambicanas mais afetadas pelos ciclones Idai e Kenneth de 2019, beneficiando cerca de 676 mil pessoas.
O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, intervirá na sessão de abertura do evento.
Na sequência dos ciclones Idai e Kenneth, que atingiram em 2019 o centro de Moçambique – com especial incidência nas províncias de Sofala, Manica e Cabo Delgado –, foi criado o Mecanismo de Financiamento para Apoio à Recuperação e Reconstrução de Moçambique pelo Governo Português, através do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., tendo em vista congregar disponibilidades dos setores público e privado para contribuir financeiramente para o auxílio às vítimas.
No âmbito deste mecanismo foram selecionados 5 projetos de consórcios de ONGD Portuguesas com ação em Moçambique, que apoiaram a recuperação e reconstrução das regiões moçambicanas mais afetadas por estas catástrofes, em estreita articulação com as autoridades, parceiros e comunidades locais. As ONGD portuguesas envolvidas, com sólida experiência e presença em Moçambique, realizaram intervenções integradas, aliando as suas diversas áreas de expertise, para dar resposta às necessidades iminentes das populações mais afetadas.
Abrangendo as áreas de segurança alimentar, educação e saúde nos distritos do Dondo, Nhamatanda, Beira, Sussundenga e Montepuez, pertencentes às Províncias de Sofala, Manica e Cabo Delgado, os 5 projetos apoiados pelo Mecanismo de Financiamento para Apoio à Recuperação e Reconstrução de Moçambique beneficiaram um total de aproximadamente 676 mil pessoas.
O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. é um instituto público tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros que tem por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa e a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro.
Lisboa, 05 de dezembro de 2022
Gabinete de Documentação e Comunicação
Informação adicional sobre os Projetos apoiados
Projeto “UNGUMI – Promover e construir um espaço saudável no pós-Idai nas comunidades rurais do corredor Dondo-Savane”
O projeto UNGUMI implementado pela APOIAR, em parceria com a Médicos do Mundo Portugal, a Young Africa e a Fundação LVIDA, contribuiu para que os sistemas de rotina das comunidades fossem restabelecidos e fortalecidos, para fazer face à ocorrência de novas catástrofes naturais. Alcançando mais de 55.000 beneficiários, o projeto completou e superou com sucesso as atividades e os resultados propostos: capacitou as comunidades – nas áreas da saúde e das infraestruturas – como forma de reduzir a exposição e vulnerabilidade das famílias. No que se refere às infraestruturas, formaram-se 50 jovens em técnicas de construção resiliente, que iniciaram a prática de obra profissional com a extensão dos edifícios de 5 Centros de Saúde (Macharote, Samora Machel, Mutua, Savane e Nhampuepua). Na área da saúde, formaram-se os técnicos de saúde da região, Agentes Polivalentes Elementares e Ativistas (em módulos de promoção de saúde, nutrição, higiene e saneamento), ministrou-se formação a 4.000 grávidas e mães de bebés até aos 2 anos de idade (em Saúde e Nutrição materno-infantil) e, ainda, a 100 indivíduos das comunidades sobre saneamento (acompanhou-se a construção de latrinas pelos mesmos, testemunhando uma melhoria significativa no acesso ao saneamento e higiene adequados). Através do projeto UNGUMI promoveu-se a prosperidade junto dos mais vulneráveis.
Projeto “Somos Moçambique”
O consórcio “Somos Moçambique” – Fundação Fé e Cooperação (FEC), Fundação Gonçalo da Silveira (FGS) e VIDA – desenvolveu uma estratégia integrada assente na Educação, Promoção da Saúde e Geração de Rendimentos para reforçar a capacidade de resiliência das famílias do bairro Manga Mascarenhas, na cidade da Beira, entre 2019 e 2022. Ao longo destes três anos, a Escola da Manga Mascarenhas foi totalmente reconstruída e, no total, foram formados e acompanhados 35 professores/as do ensino básico, 24 monitores/as do pré-escolar e 30 elementos das direções do ensino pré-escolar e básico, para além de 181 encarregados de educação que participaram em oficinas parentais. Na componente da geração de rendimentos, 108 beneficiários receberam formação em literacia financeira, agroecologia e construção resiliente, sendo que no âmbito desta última foi construída de raiz uma habitação resiliente para uma família vulnerável do bairro. Foram, ainda, dinamizadas sessões de sensibilização semanal em nutrição infantil e da grávida em 2 centros de saúde para cerca de 2 500 pessoas.
Projeto “Reconstruir Melhor – Projeto para a reconstrução e reforço das capacidades do Hospital Central da Beira”
O Hospital Central da Beira (HCB), infraestrutura quaternária de saúde que serve de referência a cerca de 8 milhões de habitantes de 5 províncias do centro de Moçambique, ficou gravemente danificado e parcialmente inoperacional após o ciclone Idai, resultando num grave compromisso na prestação de cuidados de saúde diferenciados à população. Implementado pela Health4Moz em parceria com o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), este Projeto apoiou parte da reconstrução do HCB realizada pela Health4Moz, concretamente a reabilitação do Bloco das Enfermarias. Este Bloco, o maior do HCB, com 5 pisos e 10 mil m², corresponde a todo o internamento de adultos (mais de 800 pacientes) e encontrava-se em considerável estado de degradação, tornando impossível a prestação de cuidados de saúde dignos e colocando em risco os profissionais e os pacientes internados. Para além da recuperação do Bloco das Enfermarias, no âmbito do Mecanismo de Apoio à Reconstrução Pós-Idai e Kenneth e com o apoio de 200 000€ da Caixa Geral de Depósitos e do BPI, entidades associadas do Mecanismo, este consórcio equipou totalmente a Unidade de Cuidados Intensivos e Intermédios Neonatais e as Enfermarias de Mães Canguru do mesmo Hospital. Esta Unidade é atualmente a melhor unidade do país, permitindo a assistência de elevada qualidade ao recém-nascido gravemente doente e resultando num impacto altamente positivo na taxa de mortalidade neonatal em Moçambique.
Projeto RESPI – Reconstrução e resiliência nas estruturas de saúde e população pós-Idai
O RESPI foi implementado pelas ONGD Helpo e TESE, com as parcerias da Direção Provincial de Saúde de Manica e o IPMMI (Instituto das Pequenas Missionárias da Maria Imaculada), para o apoio às populações do Dombe, na Província de Manica, afetadas pelo Ciclone Idai, com o foco na saúde nutricional materno-infantil.
Com um financiamento garantido pelo Mecanismo de Apoio à Reconstrução Pós-Idai e Kenneth, ao longo dos 24 meses de implementação, o RESPI permitiu beneficiar 14 508 pessoas.
Através da melhoria da situação de insegurança alimentar e de desnutrição agudas no distrito, e do aumento da resiliência das estruturas ao serviço da população e das pessoas para enfrentar situações de emergência, é possível, hoje, garantir a melhoria do acesso à saúde e do estado nutricional das mulheres grávidas e lactantes e crianças dos 0 aos 59 meses no posto administrativo do Dombe.
Projeto “Apoio à recuperação do setor agrícola como forma de contribuir para a segurança alimentar das populações mais afetadas pelos ciclones Idai e Kenneth”
Apoiou mais de 3000 pessoas nas Províncias de Sofala e Cabo Delgado. Implementado pela Oikos em parceria com a Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), a Caritas Portuguesa, a Caritas Moçambicana e a Luarte, garantiu a segurança alimentar e nutricional de 6 500 famílias e 44 Organizações de Produtores, que recuperaram e melhoraram a sua produção agrícola e desenvolveram novas atividades de geração de rendimento. Todos os resultados propostos foram superados: reposição e expansão de 3 hectares de área de cultivo; mais de 3 600 produtores formados em técnicas de cultivo, colheita e pós-colheita, liderança e comercialização; construção de celeiros comunitários resistentes para armazenamento; criação e fortalecimento de 44 grupos comunitários de poupança e crédito rotativo. Centenas de famílias melhoraram os seus rendimentos recebendo recursos e formação para abrirem novos negócios como a produção e comércio de frutas ou mel, ou a criação de frangos e galinhas. A sensibilização para a prevenção e preparação de catástrofes foi também fundamental, feita através de formação em redução de risco, teatro participativo comunitário e programas radiofónicos. As escolas e as comunidades abrangentes do projeto estão agora informadas e preparadas para futuros desastres naturais, minimizando impactos tão graves como os sentidos com os ciclones Idai e Kenneth.