Lisboa, 7 de julho de 2021
Teve ontem (6 de julho) lugar em Maputo, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Moçambique, a assinatura de cinco Acordos de Implementação no âmbito do projeto "+EMPREGO - Promover o emprego em parceria público-privada para jovens em Cabo Delgado".
Esta cerimónia decorreu na presença do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Manuel Gonçalves. Participaram ainda os Secretários de Estado da Juventude e do Emprego, Oswaldo Petersburgo e do Ensino Técnico-Profissional, Agostinho Langa Junior, de Moçambique, bem como os Embaixadores de Portugal e da União Europeia em Moçambique.
Os acordos foram assinados pela Vice-Presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões I.P.), Cristina Moniz, e por alguns dos parceiros moçambicanos do Projeto, nomeadamente o Instituto Nacional de Emprego (INEP), o Instituto Industrial e Comercial de Pemba, a Universidade Lúrio, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique e o Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo. As atividades abrangidas por estes acordos incluem a qualificação, orientação profissional e estágios para jovens, a formação de formadores e de Técnicos de Emprego e Orientadores Profissionais e, ainda, a certificação de pequenas e médias empresas (PME).
O +EMPREGO resulta de uma parceria entre a União Europeia e a Cooperação Portuguesa e tem como principal objetivo aumentar as oportunidades económicas da população de Cabo Delgado, em particular dos jovens, contribuindo para a melhoria do acesso ao trabalho decente e do seu rendimento em atividades relacionadas com a indústria do gás natural. Pretende igualmente estimular Parcerias Público-Privadas com forte impacto no emprego. O envolvimento do setor privado será crucial para o êxito do projeto.
O projeto tem a duração de quatro anos e as ações que a Cooperação Portuguesa vai desenvolver neste contexto dispõem de um orçamento de 4,2 milhões de euros, financiado pela União Europeia ao abrigo do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e cofinanciado pelo Camões, I.P., que gere o projeto em modalidade de gestão indireta.
Através das ações a desenvolver serão abrangidos 1200 jovens dos 15 aos 25 anos, 250 formadores/Técnicos de Emprego e 35 pequenas e médias empresas (PME). Serão, ainda, instalados um Centro de Emprego de Referência e um Centro de Excelência de Formação de Formadores na província de Cabo Delgado.
O projeto +EMPREGO enquadra-se na abordagem integrada e multissetorial da União Europeia e dos Estados-membros em prol do desenvolvimento e da estabilidade da província de Cabo Delgado, tendo especialmente presente a deterioração da situação de segurança e humanitária que ali se vive.
O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. é um instituto público tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros que tem por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa e a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro.