O objetivo do projeto é aumentar as oportunidades económicas da população de Cabo Delgado, em particular da sua população jovem, contribuindo para a melhoria do acesso ao trabalho decente e do rendimento em atividades direta ou indiretamente relacionadas com a indústria do gás natural.
Descrição
O projeto +EMPREGO tem por objetivo aumentar as oportunidades económicas da população de Cabo Delgado, em particular da sua população jovem, contribuindo para a melhoria do acesso ao trabalho decente e do seu rendimento, em atividades direta ou indiretamente relacionadas com a indústria do gás natural. Assumindo que o emprego dos jovens depende essencialmente do setor privado, nomeadamente dos grandes operadores do gás natural na província, o projeto prevê os seguintes resultados:
• Parcerias Público Privadas (PPP) estimuladas para o reforço da empregabilidade dos jovens - assegurando atividades destinadas a capacitar as micro, pequenas e médias empresas (MPME), de forma a satisfazer os pré-requisitos e os padrões exigidos pela respetiva certificação, bem como estimular o estabelecimento de PPP entre Administração Pública central e regional e a iniciativa privada. O objetivo último será qualificar as MPME para a respetiva inserção na cadeia de valor da indústria do gás natural e aumentar o seu potencial de empregabilidade dos jovens qualificados, a criação de valor económico e, cumulativamente, reforçar a diversidade económica da província;
• Melhores qualificações para os empregos disponíveis – promovendo a qualificação e a aquisição de competências estratégicas e facilitando as condições para mais e melhor emprego da população jovem;
• Acesso melhorado ao emprego e autoemprego – contribuindo com soluções, nomeadamente estágios profissionais associados a incentivos à respetiva contratação e à criação do autoemprego, que melhorem a inserção profissional de jovens qualificados na indústria do gás natural e na respetiva cadeia de valor, com destaque para as oportunidades criadas pela cadeia da agricultura/agroalimentar.
Impacto
O projeto contribuirá para o reforço do investimento nos recursos humanos nacionais e na respetiva empregabilidade no setor do gás natural e na sua cadeia de valor, através de uma combinação de estudos, assessorias, capacitação e assistência técnica, assegurando o envolvimento ativo e integrado de todos os atores-chave. Centrar-se-á, sempre que possível, na harmonização e consolidação dos resultados com os projetos desenvolvidos por outros parceiros no setor da educação técnica (scaling-up) e, enquanto projeto-piloto, valorizará a definição e teste de novos programas, abordagens e metodologias. Pretende-se estimular a criação de um ecossistema de emprego mais resiliente e sustentado, com base na criação e dinamização de redes institucionais e empresariais, de novos processos de natureza colaborativa e de iniciativas de experimentação, implementando soluções de criação de emprego ajustadas às necessidades do setor produtivo em causa e do território, mas também aos desafios da redução da pobreza. Um forte envolvimento do setor privado em todas as fases do projeto é assegurado.
Contexto
Cabo Delgado enfrenta um cenário marcado por fortes contradições e pressões motivadas pela persistência de pobreza e de uma cultura tradicional versus uma sociedade de consumo emergente globalizada e por um modelo económico extrativo e extrovertido, não gerador de emprego.
O aproveitamento das oportunidades criadas pelos fortes investimentos que poderão lugar na província na indústria do gás natural depende de uma significativa aposta em políticas de inclusão social, em mais qualificações formais face ao forte défice de competências solicitadas pela indústria referida e respetiva cadeia de valor e em medidas ativas de emprego e de promoção da empregabilidade dos jovens e apoio a atividades económicas locais (agricultura, pecuária, serviços de transporte, de mecânica, construção, etc.).
Os desafios são enormes, nomeadamente face à forte concentração de analfabetismo e de baixos níveis de literacia e de habilitações académicas nesta região. Destaque ainda para a presença de uma forte cultura tradicional que impede que as mulheres acedam às oportunidades de ensino, qualificação e emprego.
Os desafios anteriores foram agravados pela situação de conflito armado que se vive na província desde meados de 2021. Os deslocados internos devido à violência no norte de Moçambique ascendiam a 735,000 pessoas no início de dezembro de 2021, das quais 59% eram jovens e crianças e 19% mulheres, segundo informação do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários. Esta situação criou uma crise humanitária e insegurança alimentar.
O Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado 2018-2024 identifica assim um cenário desafiante, nomeadamente devido à pobreza, à insuficiência e fraca qualidade das infraestruturas sociais e económicas, à baixa produtividade e à pouca diversificação de produtos e serviços e à insuficiência de mão-de-obra qualificada.
É a partir da compreensão do contexto socioeconómico local e dos seus desafios, que o projeto +EMPREGO foi formulado, alinhado com o Plano acima referido, contribuindo diretamente para a qualidade da educação profissional e melhoria do acesso ao trabalho decente e melhoria do rendimento dos jovens de Cabo Delgado e para a produtividade das empresas e da economia local. Indiretamente pretende contribuir também para a mobilização da população jovem para um projeto de vida sustentável e desta forma para o amortecimento da conflitualidade e insatisfação social na região.
O Projeto +Emprego é uma oportunidade para melhorar a competitividade e qualificação da mão-de-obra nacional, fatores cruciais para a inserção e crescimento das PMEs moçambicanas na cadeia de valor da indústria de petróleo e gás natural.
- Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas Moçambicanas (CTA)
Com a situação de guerra tive que me deslocar com a minha família da zona onde vivia. Tive a oportunidade de fazer o curso de soldadura do +Emprego e com o que aprendi posso agora ter um emprego ou criar o meu próprio negócio, melhorar os meus rendimentos e os da minha família e ter uma vida melhor.
- Muassada Insemba, 20 anos, natural do Ibo, Cabo Delgado, formanda do Instituto Industrial e Comercial de Pemba
