O objetivo do projeto é melhorar a cobertura dos serviços de saúde na Guiné-Bissau, através do fortalecimento da capacide de gestão e coordenação do Ministério da Saúde, e um melhor gestão dos recursos humanos do setor e da sua capacitação.
Descrição
Para uma cobertura universal de saúde na Guiné-Bissau, é fundamental um sistema nacional de saúde que garanta o acesso aos cuidados com qualidade.
Em resposta a este desafio, a lógica de intervenção assenta no reforço de estruturas nacionais com capacidade de planeamento, gestão e coordenação do setor, e na qualidade e capacidade dos quadros da Escola Nacional de Saúde e dos médicos do Serviço Público, na expectativa de que a Guiné-Bissau, enquanto membro da International Health Partnership (IHP+), seja capaz de colocar em prática os princípios da IHP+ em colaboração com outros parceiros (Agências das Nações Unidas, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, entre outros).
É essencial reforçar a capacidade de gestão do Ministério da Saúde, através de instrumentos muito práticos de planeamento, gestão e monitorização ajustados à realidade nacional. Paralelamente, através da revisão das categorias profissionais e de formação específica com vista ao aumento das qualificações dos recursos humanos de saúde, serão viabilizadas carreiras profissionais, reduzido o défice de médicos especialistas e garantido um maior número de profissionais de saúde com as competências necessárias.
Serão ainda reforçadas as estruturas de saúde nacionais, com mais capacidade para responder às necessidades dos cidadãos que procuram cuidados especializados. Entre outros, o projeto prevê formação especializada de recursos humanos da saúde em áreas clínicas como a anestesiologia, cirurgia geral e cirurgia ginecológica. Para tal, a ação apoiar-se-á num quadro de cooperação técnica, envolvendo recolha e análise de informação, assistência técnica, assessoria, formação e capacitação institucional.
Contexto
Apesar dos indicadores de saúde na Guiné-Bissau apresentarem ligeiras melhorias ao longo dos últimos anos, o acesso aos cuidados de saúde e a qualidade dos serviços prestados ainda apresentam várias lacunas, com o país a ter um desempenho desfavorável no que respeita à maioria dos indicadores de saúde, levando a que o setor seja identificado como prioritário em todos os documentos estratégicos do governo e dos seus principais parceiros.
A Cooperação Portuguesa, quer através do Camões I.P., como dos seus parceiros do setor público e da sociedade civil, detém um conhecimento e experiência profundos da realidade do setor da saúde da Guiné-Bissau e reconhece a necessidade de se apostar nesta área, o que justifica a vontade de se juntar ao IANDA Saúde. A intervenção beneficiará assim da experiência do Camões, I.P., ao qual a União Europeia delegou competências para a sua gestão, em parceria com entidades de conhecida referência no setor pelas autoridades da GuinéBissau, sempre numa ótica de capacitação e cooperação entre pares.
Neste contexto, o IANDA Guiné Saúde foi concebido de forma a promover uma maior coordenação e liderança do sistema nacional de saúde, dando respostas concretas através de uma combinação de assessorias, assistências técnicas e formação especializada. Em vista está sempre a necessidade de fortalecer os atores de saúde e a sua apropriação final dos mecanismos e instrumentos de coordenação desenvolvidos no âmbito desta ação. Tudo isto, ao mesmo tempo que se irá trabalhar para um sistema de gestão de recursos humanos dotado de mais e melhores profissionais do setor. No final, espera-se ter um sistema nacional de saúde mais robusto e mais bem preparado para responder às reais necessidades dos cidadãos guineenses.
O IANDA GUINÉ! SAÙDI, contribui grandemente para o acesso universal e equitativo aos diferentes níveis, fortalecendo a governação e capacitação dos profissionais de saúde, com elevado nível de humanização, assim como, preservar a segurança e servir as populações vulneráveis, potenciando a saúde de todos em todas as políticas.
- Vany Moreira, Coordenador-Geral do IANDA Guiné Saúde
