O objetivo do projeto é contribuir para a redução do desemprego, especialmente entre os jovens, atrvés da disponibilização de capital humano mais capacitado e com maior empregabilidade, facilitando a transição dos diplomados do Ensino Técnico e Formação Profissional para o mercado de trabalho.
Descrição
A existência de capital humano mais empregável e produtivo é fundamental para a redução do desemprego em Angola. Com enfoque nos mais jovens, o projeto RETFOP visa contribuir para, através da melhoria da capacidade do sistema de ETFP angolano, que obtenham competências adequadas para atender às necessidades atuais e futuras da economia, bem como criar condições que favoreçam a sua integração no mercado de trabalho.
A estratégia do RETFOP passa pela melhoria das condições de gestão do Sistema de ETFP e pela criação de instrumentos que promovam uma maior relevância da oferta formativa e uma maior articulação entre o Ensino Médio Técnico e a Formação Profissional, como sejam o Quadro Nacional de Qualificações de Angola, os sistemas de diálogo público-privado, a revisão de programas existentes e o desenho de novas ofertas formativas.
O projeto fomenta ainda a melhoria das condições de docência e gestão nas escolas e centros do ETFP, promovendo a formação inicial e sequencial de professores para o Ensino Médio Técnico, a Formação de formadores de formadores, a formação contínua de formadores para a Formação Profissional e o equipamento das respetivas instituições.
O RETFOP aposta ainda na melhoria das condições de apoio à empregabilidade e integração no mercado de trabalho dos diplomados do ETFP, apoiando o desenvolvimento e implementação de novas metodologias de intervenção, e a criação e implementação de programas de estágios profissionais e de apoio à criação do próprio emprego
Contexto
Uma análise efetuada à formação de quadros de nível intermédio em Angola apontou como seu principal desafio o reforço da capacidade do atual sistema de ETFP para formar quadros técnicos médios e profissionais especializados em número suficiente e com as competências adequadas às necessidades de desenvolvimento económico e social do país.
De entre os principais desafios identificados, destacam-se a necessidade de articulação entre os dois subsistemas do ETFP (Ensino Médio Técnico e Formação Profissional), a fiabilidade dos sistemas de informação estatística sobre o ETFP e o emprego, o défice de professores e formadores nas áreas do ETFP e da respetiva formação técnica e pedagógica e a carência de pessoal de apoio técnico nas agências dos Ministérios da Educação e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
Estes fatores, têm implicações no desempenho da gestão organizacional do Ensino Médio Técnico, evidenciada por uma elevada taxa de abandono escolar, em que apenas 49% dos alunos matriculados na 10.ª classe completam a 12.ª e, destes, apenas 35% o fazem sem repetição. Acresce a ausência de diálogo institucional público-privado para a definição das políticas de formação e conceção de perfis do ETFP, determinante para uma adequação dos métodos e conteúdos de formação às necessidades reais do mercado de trabalho e para assegurar o reconhecimento das respetivas certificações, bem como lacunas em termos de informação sobre oportunidades de emprego e de apoio à inserção na vida ativa.
Assim, numa estreita parceria com as autoridades angolanas responsáveis pelo setor, quer no seu desenho, quer na sua implementação, a União Europeia, o Camões, I.P. e a Expertise France, aceitaram o desafio de porem o melhor da sua experiência, conhecimento técnico e acesso a diferentes agências Europeias especializadas de referência no âmbito da Educação e do Emprego, ao serviço de Angola e do reforço do seu capital humano.
É importante a realização deste Programa de Formação de Professores e as áreas abrangidas, pelo efeito que terão na melhoria das condições de docência no Ensino TécnicoProfissional e, nesse sentido, na preparação de quadros qualificados ao serviço do esforço de diversificação da economia nacional.
- Maria do Rosário Sambo, Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola.
