涉及领域
葡萄牙在合作促进发展,教育促进发展以及人道和紧急援助框架内的行动,将满足其合作伙伴的需求,国家参与的优势,国际需求、良好的国际惯例以及国际承诺,尤其是可持续发展目标方面。
合作方有共同的诉求,即消除贫困,实现可持续发展,巩固和深化和平、民主、法制以及对人权的尊重。不同的参与方式都有着同一种发展策略,其重点在于对机构(和/或)人力的战略能力建设(以及/或)建立健全制度法律的能力。
葡萄牙在多边组织的政策,运作和效力方面的存在感和影响力已逐渐加强。
在教育促进发展方面,改善国家教育促进发展战略,为非政府促进发展组织(ONGD)规划和实现融资以及积极参与欧洲和国际的论坛是主要的工作领域。
人道和紧急援助采取全面应对方式,并以人道,公正,中立和独立原则为指导。
实现合作参与促进发展包括以下主题:
Educação para o Desenvolvimento
A Educação para o Desenvolvimento foi, pela primeira vez, consagrada, de forma expressa, como prioridade setorial. A Educação para o Desenvolvimento é definida como: “… um processo educativo constante que favorece as inter-relações sociais, culturais, políticas e económicas entre o Norte e o Sul, e que promove valores e atitudes de solidariedade e justiça que devem caracterizar uma cidadania global responsável. Consiste, em si mesma, num processo ativo de aprendizagem que pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade para as prioridades do desenvolvimento humano sustentável.”
Género
O objetivo central é o de reforçar a atuação da cooperação portuguesa na promoção da igualdade de género, fomentando o empoderamento das mulheres e raparigas nos países parceiros, como elemento fundamental para a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para um desenvolvimento global mais equitativo, justo e sustentável.
Segurança Alimentar e Nutricional
A subnutrição é a causa da morte de mais de 3 milhões de crianças por ano e provoca danos mentais e físicos irreversíveis em milhões de pessoas. Além disso, diariamente, uma em cada oito pessoas passa fome por não conseguir obter ou comprar alimentos nutritivos em quantidade suficiente.
Desenvolvimento Rural
As intervenções da cooperação portuguesa nesta área têm por objetivo promover a implementação de modelos de desenvolvimento integrado e sustentado, que visem o reforço das instituições e comunidades locais, e o aumento da disponibilidade e acesso a alimentos em quantidade e qualidade às populações mais carenciadas, nomeadamente em meio rural.
Direitos Humanos e Boa Governação
A abordagem da cooperação para o desenvolvimento deve ser baseada em direitos, que coloquem o bem-estar humano, a dignidade e a igualdade no centro dos esforços de desenvolvimento.
Migrações e Refugiados
No quadro das Nações Unidas os migrantes são considerados como um grupo vulnerável da população, estando especialmente sujeitos a vulnerabilidades estruturais que se traduzem em maiores entraves jurídicos ou de outra ordem no exercício de escolhas e na reivindicação dos seus direitos a apoio e proteção em caso de crises.
Segurança e desenvolvimento
A ligação entre segurança e desenvolvimento é hoje inquestionável, não podendo haver desenvolvimento sustentável sem paz nem segurança, da mesma forma que sem desenvolvimento, igualdade de direitos e erradicação da pobreza, não haverá paz duradoura.
Justiça
Há uma ligação direta entre a área da Justiça e a consolidação do Estado de Direito, da Boa Governação e do respeito pelos Direitos Humanos. A existência de um setor da Justiça transparente, acessível e responsável é um pré-requisito para um desenvolvimento sustentável.
Ambiente e Energia
É reconhecido por todos e ficou consagrado na Agenda 2030 que a erradicação da pobreza constitui um dos grandes desafios da atualidade e é um requisito indispensável ao desenvolvimento sustentável.
Saúde
A saúde é um direito fundamental e universalmente reconhecido. O impacto da melhoria dos indicadores na área da saúde é relevante não só ao nível humano e de bem-estar, mas também ao nível social e económico.