Relações de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde
Dados Gerais
Designação Oficial: República de Cabo Verde
Capital: Praia – Ilha de Santiago
Presidente da República: José Maria Neves (desde 2021)
Primeiro-Ministro: Ulisses Correia da Silva (desde 2016)
Data de Independência: 5 de julho de 1975
Províncias/Regiões: Ilhas do Barlavento: Boavista, Sal, Santo Antão, São Nicolau, São Vicente; Ilhas do Sotavento: Brava, Fogo, Maio e Santiago
Línguas Oficiais: Português e Crioulo
Religiões: Católica e Protestante
Informação Geográfica
Área: 4033 km2 distribuídos por 10 ilhas e alguns ilhéus
Clima: temperado com temperaturas médias anuais que raramente se elevam acima dos 25º C e que habitualmente não descem abaixo dos 20º C
Informação Demográfica
População: 587 925 habitantes (2021-BM)
Taxa de Crescimento Anual da População: 0,9% (2021-BM)
Esperança de Vida: 75 anos (2020-BM)
Taxa de Alfabetização de Adultos (15 anos e mais): 91% (2021-BM)
Índice de Desenvolvimento Humano: 128.ª posição (2021-PNUD)
Informação Económica
Unidade Monetária: Escudo Cabo-Verdiano (1 EUR = 110,3 CVE, paridade fixa)
PIB Per Capita: 3455 USD (2022-AICEP)
Taxa de Inflação: 1,9% (2022-AICEP)
Taxa de Desemprego: 8,5% (2022-AICEP)
Taxa de Crescimento do PIB: 7% (2022-AICEP)
Principais Exportações: Peixe, Crustáceos, Bebidas, Vestuário, Calçado (2019-AICEP)
Exportações Portugal: 300 milhões de euros (2021-AICEP)
Importações Portugal: 8 milhões de euros (2021-AICEP)
Investimento Direto Português (bruto): 4,8 milhões de euros (2015-AICEP)
Principais Investidores: Espanha, Portugal, Itália, Turquia e EUA (2019-AICEP)
Outros Dados
Embaixada de Portugal na Cidade da Praia
Embaixador: Paulo Lourenço
Morada (Embaixada): Avenida da OUA, Achada de Santo António, Cidade da Praia - CP 160
Telefones: (+238) 262 30 37 / 262 60 97
E-mail:
Adida para a Cooperação: Odete Serra
Tel: (+238) 262 61 26 / 262 61 28
Fax: (+238) 262 32 22
E-mail:
Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa
Embaixador: Eurico Correia Monteiro
Morada (Embaixada): Av. do Restelo, n.º 33, 1449-025 Lisboa
Telefones (+351) 213 041 440
Fax (+351) 213 041 466
E-mail:
Ponto de Situação
A APD Portugal – Cabo Verde
Cabo Verde tem sido dos principais beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) concedida por Portugal. No período 2010-2014 a APD bilateral Portugal – Cabo Verde apresentou os seguintes valores:
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
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107.422.8772 |
105.359.806 |
130.843.997 |
119.858.811 |
103.549.481 |
Fonte: Camões, IP (euros)
Os valores APD incluem a utilização de linhas de crédito /empréstimos concessionais destinados, na sua maioria, a projetos de construção/reabilitação de infraestruturas.
Em termos setoriais, a APD bilateral portuguesa para Cabo Verde privilegiou os setores da Educação e da Saúde (Tabela abaixo).
O Programa de Cooperação com Cabo Verde
Os governos de Portugal e Cabo Verde assinaram no dia 07 de março de 2022, na cidade da Praia, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para o período 2022-2026, através respetivamente do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Alberto de Figueiredo Soares, na presença dos Primeiros-Ministros de Portugal e Cabo Verde, António Costa e Ulisses Correia e Silva, no quadro da realização da VI Cimeira Bilateral entre os dois países.
Este PEC define seis grandes áreas de intervenção na cooperação entre os dois países: (i) Educação, Ciência, Desporto e Cultura;(ii) Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho; (iii) Justiça, Segurança e Defesa; (iv) Ambiente, Energia, Agricultura e Mar; (v) Finanças Públicas, Economia, Digital e Infraestruturas;(vi) Áreas Transversais.
Este programa representa uma continuidade da cooperação nos domínios sectoriais prioritários, ajudando a promover o desenvolvimento de Cabo Verde e apoiando, também, na melhoria das condições de vida da população deste país. O novo PEC vem reforçar os laços de cooperação entre Portugal e Cabo Verde e tem um envelope financeiro indicativo de 95 milhões de euros para a execução dos programas, projetos e ações de cooperação para os próximos cinco anos.
Em 19.1.2016 foi assinado um Memorando de Entendimento entre Portugal e Cabo Verde com o objetivo de promover as negociações para a conclusão de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) relativo ao período 2016-2020.
- Programa Estratégico de Cooperação 2017-2021
- Anexos
- Memorando de Entendimento para o Apoio Direto ao Orçamento – 2017-2021
Memorando de Entendimento relativo ao Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020
Programa Indicativo da Cooperação Portugal: Cabo Verde 2012-2015
Cooperação Portugal - Cabo Verde / Cooperação em números – Cabo Verde
Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal a Cabo Verde
Cabo Verde tem sido desde 2010 um dos principais beneficiários da APD portuguesa. Parte significativa dos montantes corresponde à utilização de linhas de crédito/empréstimos concessionais para construção de equipamentos e infraestruturas e investimentos nos setores da habitação social e das energias renováveis. Desde 2015 que a menor utilização destas linhas, bem como o reembolso de linhas de crédito/empréstimos concessionais no setor dos “Transportes” por parte de Cabo Verde, motivou a tendência descendente.
Cabo Verde foi, em 2022, o 5.º beneficiário da APD Portuguesa.
O agrupamento setorial “Infraestruturas e Serviços Sociais” assume a maior concentração, em grande parte devido ao apoio nas áreas da Educação, da Saúde e dos Recursos Hídricos.
Projetos desenvolvidos
- Capacitação da Faculdade de Educação e Desporto para os Desafios da Qualificação do Corpo Docente para a Educação em Cabo Verde
- Dinamização de Bibliotecas Escolares - Fase II
- Vi.Cente ao Cubo e Santiago ao Cubo
- Musealização in situ das Ruínas da Igreja de Nossa Senhora da Conceição
- RESGATE – Recuperação dos Acervos Documentais de Cabo Verde no Arquivo Histórico Ultramarino