Cabo Verde

Co-operation relations between Portugal and Cabo Verde

 

Dados Gerais

Designação Oficial: República de Cabo Verde

Capital: Praia – Ilha de Santiago

Presidente da República: José Maria Neves (desde 2021)

Primeiro-Ministro: Ulisses Correia da Silva (desde 2016)

Data de Independência: 5 de julho de 1975

Províncias/Regiões: Ilhas do Barlavento: Boavista, Sal, Santo Antão, São Nicolau, São Vicente; Ilhas do Sotavento: Brava, Fogo, Maio e Santiago

Línguas Oficiais: Português e Crioulo

Religiões: Católica e Protestante

 

Informação Geográfica

Área: 4033 km2 distribuídos por 10 ilhas e alguns ilhéus

Clima: temperado com temperaturas médias anuais que raramente se elevam acima dos 25º C e que habitualmente não descem abaixo dos 20º C

 

Informação Demográfica

População: 587 925 habitantes (2021-BM)

Taxa de Crescimento Anual da População: 0,9% (2021-BM)

Esperança de Vida: 75 anos (2020-BM)

Taxa de Alfabetização de Adultos (15 anos e mais): 91% (2021-BM)

Índice de Desenvolvimento Humano: 128.ª posição (2021-PNUD)

 

Informação Económica

Unidade Monetária: Escudo Cabo-Verdiano (1 EUR = 110,3 CVE, paridade fixa)

PIB Per Capita: 3455 USD (2022-AICEP)

Taxa de Inflação: 1,9% (2022-AICEP)

Taxa de Desemprego: 8,5% (2022-AICEP)

Taxa de Crescimento do PIB: 7% (2022-AICEP)

Principais Exportações: Peixe, Crustáceos, Bebidas, Vestuário, Calçado (2019-AICEP)

Exportações Portugal: 300 milhões de euros (2021-AICEP)

Importações Portugal: 8 milhões de euros (2021-AICEP)

Investimento Direto Português (bruto): 4,8 milhões de euros (2015-AICEP)

Principais Investidores: Espanha, Portugal, Itália, Turquia e EUA (2019-AICEP)

 

Outros Dados

Embaixada de Portugal na Cidade da Praia

Embaixador: Paulo Lourenço

Morada (Embaixada): Avenida da OUA, Achada de Santo António, Cidade da Praia - CP 160

Telefones: (+238) 262 30 37 / 262 60 97

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Adida para a Cooperação: Odete Serra

Tel: (+238) 262 61 26 / 262 61 28

Fax: (+238) 262 32 22

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Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa

Embaixador: Eurico Correia Monteiro

Morada (Embaixada): Av. do Restelo, n.º 33, 1449-025 Lisboa

Telefones (+351) 213 041 440

Fax (+351) 213 041 466

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Ponto de Situação

A APD Portugal – Cabo Verde

Cabo Verde tem sido dos principais beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) concedida por Portugal. No período 2010-2014 a APD bilateral Portugal – Cabo Verde apresentou os seguintes valores:

2010

2011

2012

2013

2014

107.422.8772

105.359.806

130.843.997

119.858.811

103.549.481

Fonte: Camões, IP (euros)

Os valores APD incluem a utilização de linhas de crédito /empréstimos concessionais destinados, na sua maioria, a projetos de construção/reabilitação de infraestruturas.

Em termos setoriais, a APD bilateral portuguesa para Cabo Verde privilegiou os setores da Educação e da Saúde (Tabela abaixo).

O Programa de Cooperação com Cabo Verde

Os governos de Portugal e Cabo Verde assinaram no dia 07 de março de 2022, na cidade da Praia, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para o período 2022-2026, através respetivamente do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Alberto de Figueiredo Soares, na presença dos Primeiros-Ministros de Portugal e Cabo Verde, António Costa e Ulisses Correia e Silva, no quadro da realização da VI Cimeira Bilateral entre os dois países.

Este PEC define seis grandes áreas de intervenção na cooperação entre os dois países: (i) Educação, Ciência, Desporto e Cultura;(ii) Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho; (iii) Justiça, Segurança e Defesa; (iv) Ambiente, Energia, Agricultura e Mar; (v) Finanças Públicas, Economia, Digital e Infraestruturas;(vi) Áreas Transversais.

Este programa representa uma continuidade da cooperação nos domínios sectoriais prioritários, ajudando a promover o desenvolvimento de Cabo Verde e apoiando, também, na melhoria das condições de vida da população deste país. O novo PEC vem reforçar os laços de cooperação entre Portugal e Cabo Verde e tem um envelope financeiro indicativo de 95 milhões de euros para a execução dos programas, projetos e ações de cooperação para os próximos cinco anos.

Em 19.1.2016 foi assinado um Memorando de Entendimento entre Portugal e Cabo Verde com o objetivo de promover as negociações para a conclusão de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) relativo ao período 2016-2020.

Memorando de Entendimento relativo ao Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020

Programa Indicativo da Cooperação Portugal: Cabo Verde 2012-2015

 

Co-operation in Numbers

Portuguese Official Development Assistance to Cabo Verde

Cabo Verde has been one of the main beneficiaries of Portuguese ODA since 2010. A significant part of the amounts corresponds to the use of concessional credit lines/loans for equipment and infrastructure construction and investments in the social housing and renewable energy sectors. Since 2015, the lower use of these lines, as well as the reimbursement of concessional credit lines/loans in the "Transport" sector by Cabo Verde, has led to the downward trend. Cabo Verde was the 5th beneficiary of Portuguese ODA in 2022.

 

The "Infrastructure and Social Services" sector grouping has the highest concentration, largely due to support in the areas of Education, Health and Water Resources.

Gross ODA = total amounts disbursed.
Net ODA = total amounts disbursed (gross) minus amounts received (reimbursements).

 

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